15/3 - O MANDADO DE SEGURANÇA E AS LEIS DE EFEITOS CONCRETOS
A nova lei do mandado de segurança, nº. 12016 de 07 de agosto de 2009, em perfeita harmonia com a Constituição Federal vigente (art. 5º, inciso LXIX), estabelece em seu artigo 1º que: “Conceder-se-á m... MAIS

25/2 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego concluiu os estudos para elaboração do Projeto de Lei que regulamentará os contratos de prestação de serviços terceirizados.  O projeto foi desenvolvido com a p... MAIS

25/2 - Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para vagas em todo o Estado
Estão abertas até o dia 1º de março as inscrições para o processo seletivo do Sesc-PE, que irá contratar 84 novos empregados para ocupar vagas distribuídas em todas as suas unidades da entidade no Est... MAIS

25/2 - Senac-PE está com inscrições abertas para curso de paisagismo
O Senac-PE está com inscrições abertas para o curso de paisagismo, oferecido pelo Centro de Formação Profissional do Recife. Pretendendo atender profissionais das áreas de design, arquitetura, ag... MAIS

25/2 - Fecomércio-PE dá continuidade ao Forme em 2010
O Programa de Formação Empreendedora (Forme), realizado pela Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae-PE, terá continuidade este ano. Iniciado em abril de 2008, o projeto visa capacitar jovens e adultos... MAIS

9/2 - O PASSIVO TRABALHISTA
A Justiça do Trabalho, cada vez mais vem despertando interesse dos operadores do direito, e ao mesmo tempo, preocupações das empresas, em decorrência do chamado passivo trabalhista.  O Poder Judi... MAIS

8/2 - Senac Pernambuco está com inscrições abertas para cursos e oficinas de culinária
O Centro de Hotelaria e Turismo do Senac Pernambuco está com inscrições abertas para vários cursos de culinária. Doces e Compotas, Tortas Finas e Preparação e Decoração de Doces e Salgados são al... MAIS

8/2 - O Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para o processo seletivo da entidade
O SESC PERNAMBUCO ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROCESSO SELETIVO QUE IRÁ CONTRATAR OITENTA E QUATRO NOVOS FUNCIONÁRIOS EM TODO O ESTADO. AS VAGAS SÃO PARA DIVERSOS CARGOS DOS NÍVEIS FUNDAME... MAIS

8/2 - Empresários do comércio varejista da RMR estão otimistas com a economia pernambucana em 2010
Os empresários do comércio varejista da Região Metropolitana do Recife estão otimistas em relação ao desempenho da economia pernambucana em 2010. É o que mostrou recentemente uma sondagem de... MAIS

8/2 - O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para o Programa Senac de Gratuidade
O Senac Pernambuco está com as inscrições abertas para o processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Os interessados podem fazer as inscrições até o dia 18 de fevereir... MAIS

2/2 - NOVAS REGRAS DOS PLANOS DE SAÚDE
A Agência Nacional de Saúde – ANS, editou em 12 de janeiro de 2010, normas de procedimento e eventos em saúde, relativas à cobertura dos planos de saúde, que ampliam os serviços para os beneficiár... MAIS

26/1 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A polêmica envolvendo as Entidades Sindicais e os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais de exigirem, para concessão de registro, licenças e alvarás para funcionamento ou renovação de ativi... MAIS

25/1 - O NOVO REGISTRO ELETRÔNICO DE HORÁRIO
A Consolidação das Leis do Trabalho impõe aos empregadores que possuírem mais de 10 empregados por estabelecimento a obrigatoriedade de anotação dos respectivos horários de trabalho, permitindo que o ... MAIS

22/1 - Faculdade Senac Pernambuco abre inscrições para o 4º vestibular agendado 2010.1
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21/1 - Sesc Pernambuco promove Feira do Troca-Troca
Neste sábado (23), o Sesc Pernambuco promove a quinta edição da Feira Sesc do Troca-Troca de Livros, que acontecerá no Ginásio Wilson Campos, no Sesc Santo Amaro, das 8h às 12h. Além de contribuir com... MAIS

21/1 - Alunos da Faculdade Senac Pernambuco realizam mostra de vídeos e fotos
O Centro Cultural dos Correios receberá nos dias 29 e 30 de janeiro o evento Recife Digital, uma mostra de fotos e vídeos produzidos por alunos do curso de organização de eventos, da Faculdade Sen... MAIS

18/1 - TRABALHADORES INFORMAIS
Com a aprovação da Lei Complementar nº. 12/2008, que aprimorou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o empreendedor individual que operava sua atividade informalmente, poderá registrar seu negóci... MAIS

15/1 - Varejo da RMR está otimista em relação à economia pernambucana
Esta é a constatação feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). De acordo com pesquisa divulgada no dia 13/1, o comércio varej... MAIS

13/1 - Sesc-PE abre inscrições para a educação de jovens e adultos
AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO SESC PERNAMBUCO, ESTÃO ABERTAS. PROCURE A UNIDADE DO SESC MAIS PRÓXIMA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO. NAS UNIDADES EXECUTIVAS DO SE... MAIS

13/1 - Informática para a boa idade
Quem tem mais de cinqüenta anos e quer aprender a usar computador, agora pode se inscrever no curso Informática para a boa idade do Senac. O curso é destinado a aposentados e profissionais que desejam... MAIS

13/1 - Sesc-PE está com inscrições abertas para as colônias de férias mirins
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS COLÔNIAS DE FÉRIAS MIRIM DO SESC, QUE ACONTECEM NESTE MÊS DE JANEIRO, COM UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SÃO ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIV... MAIS

13/1 - Senac-PE está com inscrições abertas para cursos de línguas estrangeiras
O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para os cursos de línguas estrangeiras. São treze opções de cursos, entre eles inglês, espanhol, alemão e mandarim. Para se inscrever, o interessado deve... MAIS

13/1 - Feira Sesc do Troca-Troca de Livros
PARTICIPE DA FEIRA SESC DO TROCA-TROCA DE LIVROS, QUE ACONTECE NO DIA 23 DE JANEIRO, NO GINÁSIO DO SESC SANTO AMARO. GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO FAZENDO A DOAÇÃO DE LIVROS USADOS, ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO... MAIS

12/1 - OBRIGATORIEDADE DAS SACOLAS PLÁSTICAS
O país acorda para uma realidade de cuidados com o meio ambiente e, neste sentido, busca através de legislação municipal, estadual e/ou federal alternativas para minimizar os impactos que a vida moder... MAIS

23/12 - REALIDADE E TENDÊNCIAS
Estamos no final do ano e no início de uma nova década.  Várias informações e questões jurídicas foram apresentadas durante este exercício, com repercussões legais, sociais e econômicas.  No... MAIS

22/12 - Sistema Fecomércio-PE entra em recesso
Do dia 24/12 ao dia 4 de janeiro, o Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE entrará em recesso, retornando às atividades normais a partir das 8h do dia 4 de janeiro.   Atenciosamente,   Assess... MAIS

22/12 - Forme atinge bons resultados em 2009
A Fecomércio-PE, em parceria com o Sebrae Pernambuco, deu início em abril de 2008 às ações do Programa de Formação Empreendedora (Forme). O projeto visa capacitar jovens e adultos concluintes ou egres... MAIS

14/5 - MODERNIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
O fenômeno da internacionalização da economia tem se mostrado irreversível e incontrolável.  Presenciamos um período jamais visto na história. As transformações e inovações decorrentes de f... MAIS

27/4 - ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Passados 10 anos da edição da Lei nº. 9.307/96, que criou a arbitragem no Brasil, observamos crescimento constante dessa modalidade de composição de conflitos, com o afastamento de obstáculos, desco... MAIS

27/4 - Feriado
Jornal do Commercio, dia 26/04/2007 - Página 02   Acordo firmado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Educação da Câmara em torno do projeto sobre o Dia de Frei Galvão rejeitou por completo a... MAIS

24/4 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº. 51/2004, cuja proposta é a atual redação do artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, editado pela Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990,... MAIS