As sessões públicas de licitação ocorrerão na forma eletrônica ou mediante transmissão online, nos termos da Portaria nº 037/2020 do Senac-PE.

O Senac Pernambuco, instituição de direito privado sem fins lucrativos, informa que suas licitações não estão sujeitas à Lei Federal n° 8.666/93, mas ao seu regulamento próprio, conforme decisões 907 de 11/12/1997 e 461 de 22/07/1998 do Plenário do Tribunal de Contas da União. Vide Resolução Senac nº 958/2012, alterada pela Resolução Senac nº 1.144, de 21.08.2020 e Instrução Normativa nº 001-04. O Senac Pernambuco pratica as modalidades de pregões presenciais e eletrônicos.

ATENÇÃO: Os avisos de licitação são publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.)